Política de Trocas e Devoluções
Última atualização: 14 de julho de 2026
Versão: 1.0
Queremos que você fique satisfeito com a sua compra. Esta política explica, de forma clara, como funcionam as devoluções e trocas na Litta Decor, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Existem duas situações diferentes, com regras próprias:
- Arrependimento — quando você desiste da compra online, sem precisar justificar.
- Produto com defeito ou avaria — quando o produto apresenta um problema.
1. Resumo rápido
| Situação | Prazo para solicitar | Quem paga o frete de devolução | Resultado |
|---|---|---|---|
| Arrependimento (desisti da compra) | 7 dias corridos após o recebimento | Litta Decor | Reembolso integral (incluindo o frete pago) |
| Produto com defeito/avaria | Até 90 dias após o recebimento | Litta Decor | Troca pelo mesmo produto ou, se indisponível, reembolso integral |
2. Direito de arrependimento (7 dias)
Por se tratar de compra realizada pela internet, você tem o direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o art. 49 do CDC. Não é necessário justificar o motivo.
Como funciona:
- O reembolso é integral, incluindo o valor do frete que você pagou, sem qualquer dedução.
- A Litta Decor arca com o custo da devolução (logística reversa). Você não paga nada para devolver.
- O produto deve retornar em condições de revenda: sem sinais de uso além da conferência natural, com a embalagem original, etiquetas e acessórios. Você tem o direito de abrir e conferir o produto — apenas não pode tê-lo utilizado como se já fosse seu.
3. Produto com defeito ou avaria
Se o produto apresentar defeito de fabricação ou chegar avariado, você pode nos acionar em até 90 (noventa) dias após o recebimento, conforme o art. 26 do CDC (prazo aplicável a produtos duráveis).
Como funciona:
- Oferecemos a troca pelo mesmo produto.
- Caso o produto esteja indisponível em estoque, realizamos o reembolso integral.
- A Litta Decor arca com todos os custos de devolução e reenvio nesses casos. Você não paga frete.
Permanecem resguardados os seus direitos previstos no art. 18 do CDC, incluindo a possibilidade de escolher entre a substituição do produto, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, nas hipóteses previstas em lei.
Avarias de transporte (produto que chega quebrado ou danificado): nesses casos, pedimos que você nos comunique em até 7 dias após o recebimento, para que possamos agir rapidamente junto à transportadora e resolver o quanto antes. Esse pedido de comunicação rápida vale para danos de transporte visíveis e não reduz o seu prazo legal de 90 dias — problemas que só se manifestem depois (vício oculto) continuam cobertos dentro desse prazo.
Sempre que possível, ao receber o pedido, confira a embalagem na presença do entregador e recuse o recebimento caso ela esteja visivelmente violada ou danificada — isso agiliza a solução. Essa conferência é uma recomendação e não afeta os seus direitos de reclamar de defeitos que só apareçam depois (vício oculto).
4. Condições gerais para devolução
Para que a devolução seja aceita, o produto deve:
- Estar acompanhado da embalagem original, etiquetas e todos os acessórios;
- Estar em condições de revenda (no caso de arrependimento);
- Vir acompanhado das informações do pedido, para identificarmos a compra.
Produtos com sinais de uso indevido (que vão além da simples conferência) podem ter a devolução por arrependimento recusada. Isso não se aplica a produtos com defeito.
5. Como solicitar uma troca ou devolução
- Entre em contato pelo e-mail littadecor@gmail.com, informando o número do pedido e o motivo (arrependimento ou defeito). Você também pode acompanhar sua solicitação pela área do cliente no nosso site.
- Nós geraremos a etiqueta de postagem (logística reversa) por meio do nosso parceiro logístico e enviaremos a você as instruções de envio.
- Em Conceição do Coité, a coleta do produto é feita diretamente pela Litta Decor, com veículo próprio, sem necessidade de postagem por sua parte.
- Após postar o produto, acompanhe o retorno até nós.
6. Prazo de análise da devolução
Depois que o produto devolvido chegar até nós, temos até 7 (sete) dias para conferir se ele atende às condições desta política. Aprovada a devolução, damos início ao reembolso ou à troca, conforme o caso.
7. Reembolso
O reembolso é realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra:
- Pix: o valor é devolvido na conta bancária informada por você.
- Cartão de crédito: o estorno é lançado na fatura, podendo aparecer em até 1 ou 2 faturas seguintes, conforme o ciclo da operadora do cartão.
O processamento do estorno é realizado por meio do nosso gateway de pagamento (Appmax), e o prazo para o crédito efetivo pode variar conforme os procedimentos da operadora de pagamento e da administradora do cartão.
No caso de arrependimento, iniciamos o reembolso assim que a devolução é aprovada, buscando a maior brevidade possível, conforme exige o CDC.
8. Trocas por outro produto ou vale-compra
No momento, a Litta Decor não oferece troca por outro produto diferente nem vale-compra. Nos casos de arrependimento, a solução é o reembolso; nos casos de defeito, a solução é a troca pelo mesmo produto ou o reembolso, quando não houver estoque.
9. Produtos personalizados
Atualmente, a Litta Decor não comercializa produtos personalizados ou feitos sob encomenda. Todos os produtos da loja estão sujeitos às regras normais de arrependimento e troca descritas nesta política.
10. Dúvidas e contato
Precisa de ajuda com uma troca ou devolução? Fale com a gente:
- E-mail: littadecor@gmail.com
- WhatsApp: (75) 92000-4411
- Litta Decor Ltda — CNPJ 61.789.952/0001-20
- Travessa Oito de Dezembro, 75, Centro, Conceição do Coité – BA, CEP 48730-000
